Mulher dá a luz em Fernando de Noronha, embora ilha não permita partos; entenda restrição

O Brasil testemunhou, neste domingo (26), um nascimento bastante raro: pela primeira vez desde 2021, uma mulher deu à luz em Fernando de Noronha. O caso é atípico, mas não necessariamente porque há menos bebês no arquipélago: o que torna o episódio digno de manchetes é que, há mais de duas décadas, partos não são autorizados por lá.

Embora não haja uma lei capaz de proibir explicitamente uma das situações mais naturais da vida humana, os protocolos sanitários da administração de Fernando de Noronha exigem que grávidas residentes no local sejam transferidas para Recife, a 545 km de distância, quando entram na fase final da gestação.

A partir da 28ª semana, a mulher e um acompanhante são enviados para a capital de Pernambuco, com as despesas de deslocamento, estadia e alimentação custeadas pelo governo.

Mas por que isso acontece? E como, apesar disso, algumas crianças seguem nascendo em Noronha? Conheça melhor a história por trás dessa peculiaridade.

Por que não é possível parir em Noronha?

Salvo em situações excepcionais como a do final de semana, os partos não realizados em Fernando de Noronha devido à falta de infraestrutura hospitalar para atender um nascimento com garantias de segurança. A situação é assim desde 2004, quando o governo pernambucano decidiu fechar a maternidade que existia no Hospital São Lucas, situado na Vila dos Remédios, principal núcleo urbano do arquipélago.

A decisão foi econômica: era mais barato manter o sistema atual, em que gestantes e acompanhantes são mantidos na capital do estado no trimestre final da gravidez, do que custear serviços permanentes capazes de manter a estrutura operacional na ilha principal de Noronha.

Ao todo, o arquipélago tem menos de 3,2 mil moradores e a grande distância para o continente torna insumos e equipamentos mais caros do que o normal.

Além da ausência de maternidade, o Hospital São Lucas é considerado um serviço de média complexidade, não dispondo de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para atender eventuais intercorrências que podem acontecer durante um parto.

Apesar de existir há 22 anos, a política continua a gerar questionamento de residentes no arquipélago, que protestam de forma recorrente por melhor infraestrutura hospitalar em Noronha.

Então, como algumas crianças seguem nascendo por lá?

Em tese, a única maneira de uma mulher residente em Fernando de Noronha conseguir dar à luz no próprio arquipélago é escondendo a gravidez – ou desconhecendo o fato de que está grávida – até não haver tempo hábil para transferi-la para o continente.

É o que teria acontecido com a paciente que pariu neste final de semana: ela procurou o hospital com dores lombares que irradiavam para a região pélvica. Residente temporária e trabalhando em uma pousada da ilha principal, ela alegava não estar grávida. A gestação foi descoberta durante o próprio atendimento.

Já na 41ª semana e em trabalho de parto avançado no momento em que deu entrada no Hospital São Lucas, ela precisou ser atendida na própria instituição de Noronha.

Após um nascimento bem-sucedido, a mulher e o bebê foram transferidos para Recife nesta segunda-feira (27), onde a criança também seria submetida a exames de rastreio feitos em recém-nascidos e que não estão disponíveis no arquipélago, como o teste do pezinho.

Normas são menos rígidas com turistas

Um dos pontos mais polêmicos em relação à restrição de nascimentos em Fernando de Noronha é que, embora residentes sejam “removidas” da ilha após a 28ª semana de gravidez, há casos de turistas que conseguem desembarcar no arquipélago já em fases mais avançadas da gestação.

O último parto registrado na ilha antes do visto neste final de semana, aliás, havia sido assim: em 2021, uma visitante de 33 anos, que entrou em Noronha já na 32ª semana de gestação, acabou entrando em trabalho de parto e deu à luz no Hospital São Lucas.

Residentes do arquipélago questionaram a menor rigidez das normas, especialmente pela memória recente do caso vivenciado um ano mais cedo pela empresária Alyne Dias de Luna.

Em 2020, no auge da pandemia de coronavírus, Luna se recusou a viajar para Recife por medo de contrair a doença. Apesar dos protestos, uma decisão judicial a obrigou a deixar a ilha, e ela acabou escoltada pela polícia até tomar o voo contratado pelo governo que a levava para o continente.

O caso foi registrado no documentário Proibido Nascer no Paraíso (2021), dirigido por Joana Nin, que conta a história da restrição em Noronha e os impactos emocionais e sociais que o “exílio” gera nas gestantes às vésperas de dar à luz.